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Pedro Angelo
São Paulo (SP)
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Pedro Angelo
Artigo ·
há 7 anos
Ação Monitória e as controvérsias sobre a decisão de conversão do título e sua execução
Antes de compreendermos o instituto em si da ação monitória, vejamos, primeiramente, o conceito básico de sua expressão. Nas palavras de Plácido e Silva [1] : Do latim monitio , de monere (advertir,...
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Pedro Angelo
Artigo ·
há 8 anos
Agravo de Instrumento e as discussões sobre o seu rol
Dentre as discussões mais recorrentes no Código de Processo Civil, uma delas é sobre o rol do agravo de instrumento. Afinal, é taxativo ou exemplificativo? DA INTERPRETAÇÃO COMO ROL TAXATIVO Em...
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Pedro Angelo
Artigo ·
há 8 anos
Negativação do Executado no Novo Código de Processo Civil
RESUMO Diante da vigência do novo Código de Processo Civil, o presente artigo apresenta um instrumento jurídico inovador e revolucionário do processo de execução, qual trará maior segurança ao...
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Recomendações
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Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Jurisprudência ·
há 10 anos
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região TRT-17 - AGRAVO DE PETIÇÃO: AP XXXXX-67.2012.5.17.0005
IMPUGNAÇÃO DOS CÁLCULOS. NÃO APRESENTAÇÃO DE CÁLCULOS PELA EXECUTADA. PRECLUSÃO. Se a executada, devidamente intimada para apresentar os cálculos que entende devidos, permanece silente e, em decor...
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